Processo 171432/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:27
Autuado em 05/04/2010 14:27
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 994/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   994/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013 Acórdão   994/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado JOSE VERGULINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 09:07 AR de devolução de autos fisicos
02/04/2012 09:33 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/11/2011 15:01 AR de devolução dos Autos Físicos RM551447649BR
16/08/2011 11:56 do Protocolo nº 48804-9/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n.° 950/11-DCM
28/07/2011 08:20 AR devolução dos autos fisicos
14/04/2011 08:27 do Protocolo nº 59988-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1284/10 - OCN - DCM
14/04/2011 08:10 do Protocolo nº 50223-4/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/02/2011 12:52 Juntada de AR Ofício 1284/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1284/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2891/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 994/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2852/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 19:09 DP  
06/06/2013 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2891/2013 -
30/04/2013 01:12 S2C Acórdão nº 994/2013 -
30/04/2013 01:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2013 -
30/04/2013 01:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 353/2013 -
20/02/2013 12:40 GATBC  
18/02/2013 14:16 SMPjTC Parecer nº 1831/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Regularidade, cf. DCM.
16/10/2012 12:13 DCM Informação nº 55/2013 - PODER LEGISLATIVO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendido o Despacho 2852/12 - GATBC. Contador ocupante de cargo efetivo.
16/10/2012 12:13 DCM Instrução nº 175/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/10/2012 17:38 DP Informação nº 10435/2012 -
19/09/2012 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2852/2012 -
11/05/2011 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3154/2012 -
11/05/2011 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 661/2012 -
11/05/2011 08:53 SMPjTC Parecer nº 2355/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e eventual nova oitiva da unidade técnica.
18/02/2011 08:24 DCM Instrução nº 950/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 11:03 SITIO  
05/04/2010 14:43 DCM Instrução nº 1988/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1284/2010 -
05/04/2010 14:27 DP  

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